CMDCA - O Que É e Diferença para Conselho Tutelar
Muita gente confunde e isso reprova na prova. Entenda de uma vez.
SIMULADOS PRÁTICOS
bruno dalvi
9/26/20261 min read
O Que É CMDCA?
CMDCA é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
É um órgão colegiado, deliberativo e controlador das políticas públicas. Ele não atende criança.
Ele cria as regras do jogo.
O que o CMDCA faz:
Formula e delibera políticas para criança e adolescente
É composto por representantes do governo e da sociedade civil
Aprova e fiscaliza o Fundo da Criança e do Adolescente (FIA)
Lança o edital do Conselho Tutelar e organiza a eleição
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O Que Faz o Conselho Tutelar?
O CMDCA define e controla as políticas públicas. O Conselho Tutelar garante a proteção e o atendimento em situações concretas.
O CMDCA manda, o Conselho Tutelar executa.
Para a prova de 2027: O CMDCA é quem vai te avaliar. Ele cobra Resolução 231 do CONANDA, ECA Art. 136 e Lei 13.431. Se você não souber a diferença, já perde 2 questões fáceis.
Conteúdo informativo independente. Sem vínculo com CMDCA's. Confirme no edital oficial do seu município
