COMO ADOTAR UMA CRIANÇA EM DUQUE DE CAXIAS - PASSO A PASSO 2027
Quer adotar em Duque de Caxias? Veja passo a passo como entrar no SNA, documentos, curso, tempo de espera e onde ir no Fórum da Vila Ideal. Palavra-chave: como adotar uma criança em duque de caxias
LEGISLAÇÃO E ECA
bruno dalvi
9/29/20262 min read
Passo 1 - Pré-cadastro no SNA
Entre no site do CNJ e faça seu cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Você vai criar login com seu CPF, dados do cônjuge se tiver, e preencher qual perfil de criança deseja adotar:
(idade, aceita irmãos, aceita criança com deficiência. Seja sincero aqui porque isso define o tempo de espera).
Passo 2 - Documentos para levar no Fórum de Duque de Caxias
Depois do pré-cadastro, você tem 15 dias para ir na Vara da Infância e Juventude de Duque de Caxias. Fica no Fórum, na Av. General Manoel Rabelo, 140, Vila Ideal - 2º andar.
Leve original e cópia de RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência de Duque de Caxias ou região, atestado de sanidade física e mental, certidão de antecedentes criminais da Polícia Civil e Federal, comprovante de renda e atestado de idoneidade.
Passo 3 - Curso obrigatório de preparação
Você será chamado para o curso de preparação psicossocial para adoção. São 2 a 4 encontros no Fórum ou online. Lá falam sobre ECA, expectativas reais, adoção tardia e estágio de convivência.
A presença é obrigatória. Quem falta sai do processo.
Passo 4 - Avaliação com psicóloga e assistente social
A equipe técnica da Vara vai na sua casa e faz entrevistas. Eles avaliam se você tem ambiente estável, motivação correta e rede de apoio. Não existe casa perfeita. Eles avaliam vínculo afetivo, não renda alta.
Passo 5 - Habilitação e entrada na fila
Se aprovado, o Ministério Público dá parecer e o juiz te habilita. Seu nome entra oficialmente na fila do SNA. A partir daqui o tempo de espera em Duque de Caxias varia muito.
Quem aceita crianças maiores de 6 anos, irmãos ou com deficiência espera de 6 meses a 1 ano e meio. Quem quer só bebê de 0 a 2 anos espera 4 a 7 anos na Baixada.
Passo 6 - Estágio de convivência e adoção definitiva
Quando aparece uma criança compatível, a Vara te chama. Você começa o estágio de convivência, que pode durar 90 dias, com visitas e pernoites. Se der certo, o juiz marca a audiência de adoção e sai a nova certidão de nascimento com seu sobrenome. Esse vínculo é definitivo e irrevogável.
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Dúvidas rápidas que mais travam em Caxias
Precisa ser casado? Não. Solteiro, viúvo, casal homoafetivo e divorciado pode adotar. Precisa ter casa própria? Não. Precisa morar em Duque de Caxias? Não, mas processo corre onde você mora. Posso adotar meu enteado ou neto? Enteado sim via adoção unilateral, neto a lei proíbe.
Onde tirar dúvidas presencialmente
Vara da Infância de Duque de Caxias - (21) 3131-5000 ramal Infância. Atendimento segunda a sexta 11h às 18h. Ou Defensoria Pública na Rua General Mitre.
