Violência contra criança: como identificar e denunciar
Suspeita de violência? Denuncie no Disque 100 ou Conselho Tutelar. Basta a suspeita. É dever de todos - Art. 13 do ECA. Omissão é crime.
LEGISLAÇÃO E ECA
bruno dalvi
9/24/20262 min read
⚡ RESUMO
🎯 4 tipos: Física, psicológica, sexual e negligência.
📞 Denuncie: Disque 100 (24h anônimo) ou 190 se for agora.
🛡️ Conselho faz: Protege a criança e afasta o agressor de casa.
⚡Como identificar?
👊 Física: Hematoma, queimadura, marca de cinto, medo de apanhar.
🧠 Psicológica: Humilhação, xingamentos, ameaças. Criança isolada, ansiosa, com medo.
🚫 Sexual: Menor de 14 anos + ato sexual = estupro de vulnerável. Sinais: sangramento, dor ao sentar, comportamento sexualizado, medo de ficar sozinha com alguém.
🍽️ Negligência: Fome, sujeira, falta de remédio, não vai pra escola, fica sozinha. É a mais comum.
🚨 Não faça: Não confronte o agressor. Não interrogue a criança. Você atrapalha a prova e traumatiza. Me acione que eu faço a escuta especializada - Lei 13.431.
⚡O que eu faço após a denúncia?
1. Verifico no local, sigiloso. Sua identidade é protegida.
2. Protejo com atendimento médico e psicológico na hora - Art. 101, V do ECA.
3. Afasto o AGRESSOR da casa - Art. 130 ECA + Lei Henry Borel 14.344/22. A criança fica.
4. Encaminho para MP e Delegacia.
Saiba mais aqui:
_violencia domestica duque de caxias
⚡Onde denunciar?
Disque 100: 24h, gratuito, anônimo. WhatsApp da Secretaria do Municipio:
Quando a violência está acontecendo agora.Conselho Tutelar:
Leve endereço completo e horários. Não precisa provar.UPA/Escola: Profissionais são obrigados a notificar.
⚡Dúvidas rápidas
Precisa de prova pra denunciar?
Não. Basta suspeitar. Quem investiga sou eu.Conselho tira a criança?
Não. Eu tiro o agressor de casa. Só Juiz tira criança.É anônimo? Sim. Nunca revelamos quem denunciou.
💡 Dica de ouro: Anote 3 dias: "20/09 22h choro 30min + gritos". Esse histórico faz o MP agir em 24h.
